O Facebook foi processado pela Receita Federal dos Estados Unidos por estar devendo, segundo a parte autora, US$9 bilhões (o equivalente a R$ 36 bilhões) em impostos não pagos.

De acordo com a Receita Federal, a dívida foi gerada a partir de um acordo feito em 2010 entre o Facebook e uma subsidiária irlandesa que a empresa utilizava para distribuir dinheiro internacionalmente. Neste acordo, o Facebook teria subvalorizado a propriedade intelectual da subsidiária.

O processo foi julgado nesta terça-feira (18) em uma corte de São Francisco. O diretor de tecnologia da empresa, Mike Schroepfer e outros quatro executivos foram chamados para testemunhar. A expectativa é que o julgamento dure de três a quatro semanas.

Prática comum no ramo da tecnologia

É um costume que gigantes de tecnologia protejam seus bilhões na Irlanda para não terem que pagar todos impostos corporativos, já que o país possui taxas mais baixas. Esse processo geralmente envolve a criação de subsidiárias irlandesas que licenciam propriedades da empresa e marcas registradas pelas quais a subsidiária paga royalties.

Nesse sentido, a Receita Federal norte-americana alega que o Facebook subvalorizou o valor dos royalties entre 2010 e 2016. Isso reduziu o montante de impostos a serem pagos pela empresa, uma vez que os royalties — que atualmente contam como receita — não foram reportados corretamente.

Nos últimos anos, algumas entidades governamentais têm tomado medidas contra essa prática. Em 2016, por exemplo, a União Europeia ordenou que a Apple pagasse US$ 15,4 bilhões (R$ 61,6 bilhões) em impostos atrasados à Irlanda, após identificarem que a Maçã recebeu benefícios ilegais do país.

O Google também se envolveu em uma polêmica parecida. Em setembro de 2019, a empresa anunciou que seria obrigada a pagar mais de US$ 1 bilhão (cerca de US$ 4 bilhões) após uma investigação francesa condenar suas práticas fiscais.

Fonte The Verge