O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou no dia 11 de novembro seu plano de criação de um novo partido para aliados próximos, o chamado de Aliança Pelo Brasil, sob o número 38. Não é novidade que Bolsonaro enfrentava e ainda enfrenta muitas dificuldades dentro do PSL, envolto por diversos conflitos internos no partido e tendo perdido muito apoio ao longo das desgastantes brigas com as lideranças da sigla. No dia 12 de novembro, o presidente anunciou então sua saída oficial do PSL, para no dia 21 apresentar oficialmente a criação de sua sigla própria, no qual ele mesmo seria o presidente e seus filhos serão também de cargos de liderança.

A estratégia de Bolsonaro não é novidade, ele já havia dado sinais de deixar seu partido e criar sua própria legenda há mais de um mês, o que torna sua iniciativa interessante são os meios que serão utilizados para consagrar o novo partido. A Aliança Pelo Brasil deverá se firmar através de uma coleta digital de assinaturas. Quem se interessar em apoiar a criação da nova sigla precisariam apenas utilizar um aplicativo em seus smartphones para realizar a assinatura, com a confirmação pelo leitor de digital dos próprios aparelhos. A ideia central aqui seria viabilizar a criação do partido até as eleições municipais de 2020, com a meta de coleta de 500 mil assinaturas em cerca de 3 ou 4 meses, algo um tanto impossível sem os artifícios da tecnologia.

Se trata da primeira vez que um presidente deixa seu próprio partido durante o mandato desde a redemocratização do país e da Nova República de 1985. Nesse exato momento, aliados do presidente Jair Bolsonaro e toda sua equipe estão trabalhando no desenvolvimento de um próprio aplicativo para a coleta dessas assinaturas necessárias, além da preparação de todos documentos necessários e estatuto do partido.

A assinatura virtual seria viável somente para quem possuir um aparelho com leitor de digital, mas também será possível apoiar o partido novo indo até um local fixo para assinar e colocar a digital. Mais detalhes serão informados durante a campanha oficial de criação da Aliança Pelo Brasil, que se estima começar no começo do recesso Judiciário deste ano, a partir de 20 de dezembro, já que a ideia seria registrar o partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já no primeiro mês de 2020.

Em reportagem à BBC Brasil, uma pessoa anônima próxima ao projeto afirma: “Aliança pelo Brasil é um nome que tem tudo a ver com muitas pautas do presidente. As alianças do matrimônio, a aliança que Jesus fez com a Igreja, a Tríplice Aliança (1864-1870) dos militares, a aliança a ser construída com os eleitores e com os parlamentares, a aliança entre os poderes. Fazer uma composição em prol do país”,

A atual legislação eleitoral no TSE permitiria tal tipo de coleta digital, algo inédito até então. Porém, o tema ainda é um tanto controverso no meio jurídico. A implementação de coleta de digitais junto à assinatura nos smartphones é uma maneira de legitimar melhor a coleta, uma vez que digitais não são obrigatórias nesse tipo de assinaturas, que por sua vez necessitam ser aprovada na Justiça Eleitoral. Bolsonaro, porém, tem a vantagem de ter como advogado eleitoral o ministro Admar Gonzaga do próprio TSE.

Esse sistema estratégico permite, porém, uma coleta muito mais dinâmica, partindo do mesmo princípio que a equipe do atual presidente utilizou durante as eleições - Redes sociais. O WhatsApp sempre foi uma ferramenta muito importante para toda e qualquer estratégia eleitoral de Jair Bolsonaro e seus aliados, correntes no aplicativo de mensagens deverão disseminar a campanha, além de seus perfis oficiais no Twitter e Facebook. Bolsonaro ainda tem a sua disposição grupos em todas essas redes que o apoiam e deverão realizar uma difusão orgânica de sua campanha de criação de partido.

O maior desafio ainda está por vir, sendo o fundo partidário e fundo eleitoral. Se a Aliança Pelo Brasil quer fazer parte das eleições municipais do ano que vem, é importantíssima a realização de campanhas eleitorais. Porém, segundo a legislações vigente, 5% desse fundo partidário, que é dinheiro público vinculado pela constituição federal, deve ser repartido igualmente entre todos os partidos, enquanto os restantes 95% são divididos proporcionalmente de acordo com a quantidade de votos das eleições para a Câmara dos Deputados do ano anterior. Se o partido não existiu no ano passado, nada receberá desse restante. O fundo eleitoral segue o mesmo princípio, porém com 2% para todos partidos, 35% de acordo com eleições do ano anterior, 48% de acordo com o número de deputados e 15% com o número de senadores. Nesse caso, a Aliança Pelo Brasil depende de quantos deputados e senadores conseguir puxar para si para se tornar uma sigla competitiva nas eleições municipais de 2020.

Fonte: BBC Brasil